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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 18:03
As novas regras de segurança do Pix e o impacto nas Fintechs
Elas prometem diversas mudanças entre as operações bancárias, mas também abrem um caminho de transparência e seguridade para clientes e Fintechs.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 11:24
Os benefícios da Perícia Nutricional
Artigo elaborado por Anne Regina Guecheski Rosa, nutricionista há 15 anos, pós-graduada em oncologia, pós-graduada em perícia judicial e inscrita no PAT desde 2017.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:09
Caso de vazamento de dados da British Airways é resolvido em termos confidenciais
O PGMBM, escritório internacional de advocacia nomeado pelo tribunal no caso British Airways Data Event Group, referente ao vazamento de dados pessoais, anunciou que o litígio foi resolvido em termos confidenciais após a mediação entre os representantes legais dos requerentes afetados e a British Airways Plc.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 11:06
Engenheiro transferido logo após a contratação tem direito a adicional
Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:33
Evite futuras brigas e saiba hoje mesmo tipos e regras de como fazer um testamento
O advogado Sergio Vieira, especialista na área cível, reitera a importância da criação do documento acompanhado de um profissional.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 10:55
União deverá antecipar honorários periciais em processo de beneficiário da justiça gratuita
O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:43
“Efeitos patrimoniais do casamento – REGIME DE BENS
Por Maria Tereza Vitangelo.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:27
Administradora consegue anular advertência por remarcar férias sem falar com chefia
A decisão leva em conta que não havia exigência de diálogo prévio antes da marcação no sistema.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 10:19
Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários
Após a instauração da arbitragem, o juízo arbitral passa a ser competente para processar a ação que já tenha sido iniciada no Poder Judiciário, cabendo a ele reanalisar as medidas eventualmente concedidas e, inclusive, dispor de forma definitiva sobre os honorários de sucumbência.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:24
Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros
A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:05
Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos públicos, reforma tributária e a criação de novo imposto no Brasil
O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e revela que existe a possibilidade de novos impostos, reexame de isenções e de uma reforma tributária para mitigar os efeitos da crise econômica e da queda brusca no PIB e na arrecadação.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 16:38
O que fazer quando a empresa está endividada com o banco?
O tamanho da dívida pode assustar, mas não se pode ficar parado.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:02
A necessidade da renovação da Lei de Direitos Autorais diante das mudanças no cenário digital
Mostraremos os números do crescimento digital no Brasil em arrecadação de direitos autorais. E a necessária e urgente mudança na lei 9610/98 que está obsoleta diante desse cenário.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 16:53
Senado aprova proposta que amplia proteção de criança vítima de violência
O texto, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos, seguirá agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2019 - 11:11
Novidades do Direito Autoral. O que tem de novo no direito autoral musical?
Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 09:52
Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 13:13
Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica
A ferramenta pretende identificar fatores que indiquem a probabilidade de nova ocorrência de ato de violência doméstica e sua gravidade e conscientizar a mulher do grau de risco a que se encontra exposta.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 10:52
Atores devem indenizar família de dramaturgo por turnê na Europa sem autorização
Para o TJRJ, não foi apresentada nenhuma prova demonstrando a concordância dos titulares à montagem da peça em Portugal ou a aceitação ao pagamento dos direitos autorais, sendo “irretocável a sentença”.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 12:47
Justiça Federal no DF suspende qualquer decreto que busque extinguir reserva na Amazônia
Decisão é da 21ª Vara Federal e condiciona assunto a apreciação do Congresso. Medida busca impedir imediata exploração dos recursos minerais existentes na reserva; AGU vai recorrer.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2017 - 11:55
Terrorismo, Atos Criminosos em geral e fatos de convicção e consciência: ponderação de valores
Parecer do professor Eduardo Luiz Santos Cabette.
